Novo formato poderá ser utilizado em inscrições abertas a partir de 31 de julho; empresas já registradas manterão os números atuais
A Receita Federal iniciará, em 31 de julho, a implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, novo formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica que passará a combinar letras e números. A mudança será aplicada somente às novas inscrições e não altera os CNPJs atualmente existentes.
O novo padrão continuará com 14 caracteres. As letras poderão aparecer nas 12 primeiras posições, enquanto os dois últimos caracteres permanecerão numéricos e serão utilizados como dígitos verificadores.
A alteração foi necessária porque o formato composto exclusivamente por números possui uma quantidade limitada de combinações. A inclusão de letras amplia a capacidade do cadastro para acompanhar o crescimento do número de empresas e outras pessoas jurídicas registradas no país.
Quem já possui CNPJ não precisará trocar o número nem realizar atualização cadastral por causa da mudança. O procedimento de abertura de uma nova inscrição também permanecerá o mesmo, e o solicitante não poderá escolher se receberá um número tradicional ou alfanumérico.
O principal impacto será sobre empresas de tecnologia, escritórios de contabilidade e organizações que utilizam sistemas de cadastro, emissão de documentos fiscais, gestão de fornecedores e integração de dados. Esses sistemas precisarão aceitar letras e números no campo destinado ao CNPJ.
Durante a implantação, a base do CNPJ permanece disponível apenas para consultas entre as 21h de quinta-feira (23) e as 7h deste sábado (25), sem atualizações cadastrais. A partir das 7h de sábado, o sistema ficará totalmente indisponível para os procedimentos finais da migração.
A previsão é que os sistemas voltem a funcionar às 7h de segunda-feira (27). O primeiro registro no formato alfanumérico deverá ser emitido em 31 de julho. Empresas e escritórios contábeis da Paraíba que utilizam sistemas próprios também deverão verificar se suas plataformas estão preparadas para receber o novo modelo.