Operação realizada no fim de semana recolheu embutidos, laticínios, bebidas e outros itens; empresas poderão responder a processos administrativos.
Uma fiscalização do Procon Municipal de Campina Grande retirou de circulação 126 produtos com prazo de validade vencido encontrados em estabelecimentos comerciais da cidade durante o fim de semana.
Entre os itens recolhidos estavam linguiça, presunto, mortadela, laticínios, maionese, biscoitos, temperos, bebidas, macarrão instantâneo e feijão. A operação encontrou mais de 50 quilos de linguiça fora da validade.
Estabelecimentos poderão receber penalidades
Os produtos foram retirados das prateleiras e encaminhados para destinação considerada adequada pelo órgão de fiscalização.
Os estabelecimentos foram notificados e poderão responder a processos administrativos, com possibilidade de multas e outras penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.
A notificação representa a abertura ou continuidade de um procedimento administrativo e não deve ser apresentada como aplicação definitiva de multa.
Consumidor pode registrar denúncia
Ao identificar alimento vencido, estragado ou sem informação de validade, o consumidor pode fotografar ou filmar o produto e formalizar uma denúncia.
O atendimento presencial do Procon-CG funciona na Rua Prefeito Ernane Lauritzen, nº 226, no Centro. O órgão também recebe demandas pelo número 151 e pelos canais digitais oficiais.