Ferramenta entrará em fase de testes no CNJ e deverá começar a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba até o fim de agosto.
O Tribunal de Justiça da Paraíba será a primeira corte estadual do país a implantar nacionalmente o Sistema Restaura, plataforma criada para organizar e acompanhar práticas de justiça restaurativa.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e será disponibilizada aos demais tribunais por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A previsão é que o sistema comece a ser utilizado pelo TJPB até o fim de agosto.
Sistema passará por testes no CNJ
O cronograma prevê que a plataforma seja testada no Conselho Nacional de Justiça entre 31 de julho e 3 de agosto.
A instalação na Plataforma Digital do Poder Judiciário está prevista para 4 de agosto. Em 20 de agosto, uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá vir a João Pessoa para prestar suporte técnico durante o início da utilização.
As datas representam etapas previstas no cronograma e poderão ser ajustadas conforme o resultado dos testes e as necessidades técnicas.
Plataforma organizará práticas restaurativas
A justiça restaurativa reúne métodos voltados à solução de conflitos por meio do diálogo, da responsabilização e da participação das pessoas afetadas.
O Sistema Restaura deverá permitir o registro e o acompanhamento das práticas realizadas, oferecendo informações sobre atendimentos, procedimentos, resultados e unidades envolvidas.
A ferramenta também pretende melhorar a gestão dos dados e ampliar a transparência das ações desenvolvidas pelos núcleos de justiça restaurativa.
TJPB prepara infraestrutura para implantação
Representantes das áreas de justiça restaurativa e tecnologia dos tribunais da Paraíba e de Mato Grosso discutiram a arquitetura da plataforma, os requisitos de infraestrutura e as integrações necessárias.
O sistema será adaptado para utilização nacional e integrado à estrutura tecnológica mantida pelo CNJ.