Corte julgou que elementos apresentados não comprovaram finalidade eleitoral em contratações temporárias questionadas no processo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve os mandatos da prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, e do vice-prefeito José Cláudio em uma ação relacionada às eleições municipais de 2024.
Segundo informações publicadas pelo Fonte83 e pelo PB Agora, a decisão foi tomada por unanimidade. A Corte manteve o entendimento que julgou improcedente a ação apresentada contra os gestores.
O processo questionava contratações temporárias realizadas pela administração municipal e apontava a possibilidade de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
De acordo com os relatos dos portais, o TRE-PB entendeu que os elementos apresentados no processo não foram suficientes para demonstrar que as admissões possuíam finalidade eleitoral. Com isso, os mandatos da prefeita e do vice foram preservados.
A decisão não deve ser apresentada de forma genérica como uma “inocentação”. O resultado específico informado é que a ação foi julgada improcedente e que não houve comprovação, no processo analisado, das irregularidades eleitorais alegadas.
O número do processo e a íntegra do julgamento não constam no material reunido pelo Radar. Também precisa ser verificado se ainda existe possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até essa conferência, a publicação deve se limitar ao resultado relatado pelos veículos, sem afirmar que o processo foi definitivamente encerrado.